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Todas as Notícias

29 - jul - 2020


03:32

TRF4 mantém decisão da OAB de suspensão cautelar de advogado por publicidade irregular

Na decisão é negado o pedido de tutela antecipada antecedente apresentada pelo profissional que solicitava a reintegração nos quadros da Ordem e a suspensão da sessão de julgamento no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RS.

01 - jul - 2020


03:06

Justiça Federal dá provimento ao recurso da Ordem contra propaganda ilegal de startup

A OAB Nacional obteve uma importante vitória para a advocacia no combate a atividade de empresas que promovem publicidade abusiva e mercantilização vulgar e ilegal da profissão. A quinta turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu provimento ao agravo de instrumento da Ordem

14 - mai - 2020


03:46

OAB age para enfrentar atuação predatória de startups que oferecem serviços jurídicos de maneira ilegal

A OAB Nacional tem atuado em defesa de um mercado eficiente, ético, justo e adequadamente competitivo para a advocacia no momento em que a crise do coronavírus fragiliza a economia nacional.

13 - abr - 2020


05:49

TRF1 atende OAB e suspende prestação de serviço jurídico por associação médica

A desembargadora federal Ângela Catão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), concedeu liminar favorável à OAB Nacional determinando a suspensão imediata de prestação de serviços jurídico pela Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (ANADEM).

28 - mar - 2020


05:10

OAB orienta advocacia sobre criação de conteúdo na internet e redes sociais

A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia do Conselho Federal da OAB orienta a advocacia sobre a criação de conteúdos na internet e redes sociais para que sejam feitos sem afrontar o disposto na Lei Federal n. 8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB.

30 - jan - 2020


04:05

OAB solicita novas informações ao BNDES sobre a contratação de escritórios estrangeiros de advocacia

O Conselho Federal da OAB, por meio da Corregedoria Nacional e da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, solicitou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) novas informações e documentos complementares acerca dos contratos firmados com escritórios estrangeiros

21 - jan - 2020


07:50

OAB fiscalizará atuação de escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, passará a fiscalizar a atuação dos escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil. Segundo o coordenador, Ary Raghiant Neto, que é o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, diversas seccionais têm recebido denúncias.

27 - nov - 2019


12:04

OAB investigará ação predatória de startups especializadas em oferecer serviços jurídicos

A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB investigará a atuação de startups que têm atuado exclusivamente oferecendo serviços jurídicos por meio de redes sociais e usando mecanismos de inteligência artificial.

05 - nov - 2019


10:55

OAB cria coordenação nacional para fiscalizar exercício da advocacia e combater abusos

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, formalizou a criação da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia. Criada por meio da portaria 1473, de 29 de abril, a coordenação será subordinada ao secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto.

OAB Nacional
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