07:05
A OAB Nacional ingressou, nesta quinta-feira (10), com uma Ação Civil Pública contra a Petrobras em razão das irregularidades na contratação de escritórios de advocacia estrangeiros
03:32
TRF4 mantém decisão da OAB de suspensão cautelar de advogado por publicidade irregular
Na decisão é negado o pedido de tutela antecipada antecedente apresentada pelo profissional que solicitava a reintegração nos quadros da Ordem e a suspensão da sessão de julgamento no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RS.
03:06
Justiça Federal dá provimento ao recurso da Ordem contra propaganda ilegal de startup
A OAB Nacional obteve uma importante vitória para a advocacia no combate a atividade de empresas que promovem publicidade abusiva e mercantilização vulgar e ilegal da profissão. A quinta turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu provimento ao agravo de instrumento da Ordem
03:46
A OAB Nacional tem atuado em defesa de um mercado eficiente, ético, justo e adequadamente competitivo para a advocacia no momento em que a crise do coronavírus fragiliza a economia nacional.
05:49
TRF1 atende OAB e suspende prestação de serviço jurídico por associação médica
A desembargadora federal Ângela Catão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), concedeu liminar favorável à OAB Nacional determinando a suspensão imediata de prestação de serviços jurídico pela Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (ANADEM).
05:10
OAB orienta advocacia sobre criação de conteúdo na internet e redes sociais
A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia do Conselho Federal da OAB orienta a advocacia sobre a criação de conteúdos na internet e redes sociais para que sejam feitos sem afrontar o disposto na Lei Federal n. 8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB.
04:05
OAB solicita novas informações ao BNDES sobre a contratação de escritórios estrangeiros de advocacia
O Conselho Federal da OAB, por meio da Corregedoria Nacional e da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, solicitou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) novas informações e documentos complementares acerca dos contratos firmados com escritórios estrangeiros
07:50
OAB fiscalizará atuação de escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, passará a fiscalizar a atuação dos escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil. Segundo o coordenador, Ary Raghiant Neto, que é o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, diversas seccionais têm recebido denúncias.
12:04
OAB investigará ação predatória de startups especializadas em oferecer serviços jurídicos
A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB investigará a atuação de startups que têm atuado exclusivamente oferecendo serviços jurídicos por meio de redes sociais e usando mecanismos de inteligência artificial.
10:55
OAB cria coordenação nacional para fiscalizar exercício da advocacia e combater abusos
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, formalizou a criação da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia. Criada por meio da portaria 1473, de 29 de abril, a coordenação será subordinada ao secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto.
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