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21 de setembro de 2022
18 h 50

Confira a carta final do I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB

A OAB Nacional promoveu nesta quarta-feira (21/9) o I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB. O ato reuniu os presidentes de órgãos de fiscalização de todas as seccionais com o objetivo de dialogar sobre problemas e soluções relacionados ao dia a dia da fiscalização e controle.

19 de julho de 2022
15 h 21

Presidente do comitê que regula marketing jurídico diz que norma deve ser aplicável a qualquer plataforma

Presidente do Comitê Regulador de Marketing Jurídico (CMJ), Milena Gama acredita que lidar com a chegada cada vez mais rápida de novas tecnologias é um desafio que deve ser enfrentado permanentemente. Milena, que é secretária-geral adjunta da OAB Nacional, defende que esse trabalho de aperfeiçoamento de regras e procedimentos ab

04 de maio de 2022
12 h 14

Conheça os membros do Comitê Regulador do Marketing Jurídico da OAB Nacional

O Conselho Federal da OAB, por resolução do presidente Beto Simonetti, designou, no último dia 13 de abril, os membros do Comitê Regulador do Marketing Jurídico. O grupo é responsável por acompanhar a evolução dos critérios específicos sobre marketing, publicidade e informação na advocacia, conforme determina o art. 9

24 de novembro de 2021
10 h 14
webinário

Diretor da OAB debaterá no CNJ a judicialização e a litigância do setor aéreo

O evento tem início às 18h30 e Raghiant irá compor o segundo painel, a partir das 20h, que abordará o tema “Setor aéreo e a advocacia: fomentando a litigiosidade ou assegurando direitos?”.

09 de novembro de 2021
18 h 47
Conselho Pleno

Pleno aprova proposta para tornar crime o exercício irregular da advocacia

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (9), uma proposta de alteração legislativa, a ser encaminhada ao Congresso Nacional, para tornar crime o exercício irregular da advocacia. O texto aprovado pelo Pleno apresenta alterações para o aprimoramento da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB)

21 de julho de 2021
12 h 37

OAB publica no Diário Eletrônico o provimento sobre a publicidade na advocacia

A norma atualiza as regras de publicidade para os novos tempos, com uso da internet e das redes sociais, e ao mesmo tempo respeita balizas e limites éticos da advocacia brasileira.

15 de julho de 2021
17 h 50

Conselho Pleno da OAB aprova novo provimento sobre a publicidade na advocacia

O Conselho Pleno da OAB Nacional encerrou a análise do novo provimento sobre a publicidade na advocacia e aprovou o texto. A proposta atualiza o Provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências públicas e consultas aos advogados em todas as seccionais do país

06 de julho de 2021
07 h 28

OAB e EY firmam acordo sobre serviços jurídicos

A OAB Nacional, a Ernst & Young Auditores Independentes S.S. e a Ernst & Young Serviços Tributários SP Ltda. firmaram, na quinta-feira (1º), um Termo de Ajuste de Conduta para colocar fim aos procedimentos que investigavam a prática de atividades privativas de advogado por aquelas sociedades.

01 de junho de 2021
17 h 39

OAB obtém vitória contra atuação irregular de startup que oferece serviços jurídicos

A OAB obteve mais uma vitória em sua luta contra a atividade ilegal de startups e em defesa da advocacia, para combater a atuação de empresas que promovem publicidade abusiva e mercantilização ilegal da profissão. A 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a empresa Zamorfe Mediacoes Administrativas Ltda.

17 de maio de 2021
18 h 50

OAB obtém vitórias contra ação predatória e irregular de startups

A OAB Nacional obteve êxito junto à Justiça Federal nos dois pedidos de tutela de urgência contra empresas que oferecem de maneira irregular serviços de natureza jurídica e ainda realizam publicidade ostensiva em afronta às regras estabelecidas no Estatuto da Advocacia e da OAB.

11 de dezembro de 2020
19 h 05

OAB ingressa com ação contra a Petrobras pela contratação irregular de escritórios de advocacia estrangeiros

A OAB Nacional ingressou, nesta quinta-feira (10), com uma Ação Civil Pública contra a Petrobras em razão das irregularidades na contratação de escritórios de advocacia estrangeiros

29 de julho de 2020
15 h 32

TRF4 mantém decisão da OAB de suspensão cautelar de advogado por publicidade irregular

Na decisão é negado o pedido de tutela antecipada antecedente apresentada pelo profissional que solicitava a reintegração nos quadros da Ordem e a suspensão da sessão de julgamento no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RS.

01 de julho de 2020
15 h 06

Justiça Federal dá provimento ao recurso da Ordem contra propaganda ilegal de startup

A OAB Nacional obteve uma importante vitória para a advocacia no combate a atividade de empresas que promovem publicidade abusiva e mercantilização vulgar e ilegal da profissão. A quinta turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu provimento ao agravo de instrumento da Ordem

14 de maio de 2020
15 h 46

OAB age para enfrentar atuação predatória de startups que oferecem serviços jurídicos de maneira ilegal

A OAB Nacional tem atuado em defesa de um mercado eficiente, ético, justo e adequadamente competitivo para a advocacia no momento em que a crise do coronavírus fragiliza a economia nacional.

13 de abril de 2020
17 h 49

TRF1 atende OAB e suspende prestação de serviço jurídico por associação médica

A desembargadora federal Ângela Catão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), concedeu liminar favorável à OAB Nacional determinando a suspensão imediata de prestação de serviços jurídico pela Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (ANADEM).

28 de março de 2020
17 h 10

OAB orienta advocacia sobre criação de conteúdo na internet e redes sociais

A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia do Conselho Federal da OAB orienta a advocacia sobre a criação de conteúdos na internet e redes sociais para que sejam feitos sem afrontar o disposto na Lei Federal n. 8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB.

30 de janeiro de 2020
16 h 05

OAB solicita novas informações ao BNDES sobre a contratação de escritórios estrangeiros de advocacia

O Conselho Federal da OAB, por meio da Corregedoria Nacional e da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, solicitou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) novas informações e documentos complementares acerca dos contratos firmados com escritórios estrangeiros

21 de janeiro de 2020
19 h 50

OAB fiscalizará atuação de escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, passará a fiscalizar a atuação dos escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil. Segundo o coordenador, Ary Raghiant Neto, que é o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, diversas seccionais têm recebido denúncias.

27 de novembro de 2019
12 h 04

OAB investigará ação predatória de startups especializadas em oferecer serviços jurídicos

A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB investigará a atuação de startups que têm atuado exclusivamente oferecendo serviços jurídicos por meio de redes sociais e usando mecanismos de inteligência artificial.

05 de novembro de 2019
10 h 55

OAB cria coordenação nacional para fiscalizar exercício da advocacia e combater abusos

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, formalizou a criação da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia. Criada por meio da portaria 1473, de 29 de abril, a coordenação será subordinada ao secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto.